A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate A cerca de o colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência por repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste por um modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na Paraíba, ESTES números sãeste alarmantes: o estado possui mais por 15 mil detentos de modo a cerca por oito mil vagas, utilizando uma taxa de superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta por assistência médica e jurídica e ausência de políticas por ressocialização. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca de 830 mil presos para pouco mais por 490 mil vagas, consolidando este Brasil como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste de omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina este debate público.
A visitante do Fachin, por isso, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisão das práticas de encarceramento e à adoção de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituição.
A de modo aíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Ainda mais alta Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo por 1 Estado que ainda prefere punir a compreender. O website desafio, actualmente, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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